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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO BEVENUTO DE OLIVEIRA.

Autor: Manuel Fredney Rios

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA PARCIALMENTE A LEI N. 020, DE 8 DE ABRIL DE 2009, PARA ATUALIZAR O VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º, §2º, PARA FIXAR O INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) COMO ÍNDICE DE REAJUSTES ANUAIS, PARA MODIFICAR OS VALORES PREVISTOS NOS ARTIGOS 7º, §1º, I E II, E 8º, I, QUE PASSAM A SER PREVISTOS EM UFIRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO MARCO), PARA ESTIPULAR A DATA DE VENCIMENTO ANUAL E PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º, COM PREVISÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO OSTERNO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22/08/2018, NO HOSPITAL REGIONAL NORTE, EM SOBRAL.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • REQUER REFORMA DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ, E INSTALAR A COBERTA DA QUADRA QUE A EQUIPA.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE VARJOTA E REMANSO, CONHECIDA COMO PASSAGEM DO RIO ANDUBA, ELEVANDO-A EM FUNÇÃO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE PERCORRE O LOCAL QUANDO DA CHEIA DO AÇUDE DIAMANTINA II.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA.

Autor: Manuel Fredney Rios

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO FONTELES.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA.

Autor: Manuel Fredney Rios

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PAVIMENTE EM ASFALTO O TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO E A COMUNIDADE PEREIRAS.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS ENTRE PANACUÍ E FEIJÃO BRAVO, NO RIACHO DOS GROSSOS E NO RIACHO DO DIN, ENTRE PANACUÍ E MOCAMBO, NO RIACHO DO LAMARÃO, E ENTRE VARJOTA E REMANSO, NO RIACHO REMANSO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RASPAGEM (PATROLAMENTO) E O REPARO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08,00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, AS DEMAIS VEREADORAS DO MUNICÍPIO, DIRETORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MÉDICAS E ENFERMEIRAS LOTADAS NO SERVIÇO PÚBLICO, PROFESSORAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REPRESENTANTE DA CATEQUESE JUVENIL DA IGREJA CATÓLICA, ADVOGADAS E EMPRESÁRIAS, DENTRE OUTRAS.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VARJOTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA EM QUE RESIDE O SR. COQUEL, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR O “ROÇO” DAS ESTRADAS VICINAIS DE MARCO, ESPECIALMENTE AS DE PANACUÍ.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E A ABEMP (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA), AUTORIZADO POR ESTA CASA POR MEIO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REFERENTE AO MESMO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE FAZER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, DE FRENTE AO COMERCIAL DO LUIZINHO, NO CENTRO DE MARCO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO E PASSAGEM DAS PEDRAS.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O RATEIO DA VERBA AUFERIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO, EM FAVOR DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO - CE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ PELA ALUNA DA E.E.F. JOAQUIM FERNANDES PONTES, FRANCISCA ASSUNÇÃO SILVA, NA MODALIDADE 200 METROS RASOS.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

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