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Lista de matérias

Foram encontradas 250 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 10:15:26
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI PISO SALARIAL PARA CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARCO OS EVENTOS RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ENTORNO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO.

Autor: Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE GADO BRAVO, BEM COMO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA MESMA LOCALIDADE, SITUADA N ... Veja mais

Autor: Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO BAIRRO TRIÂNGULO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ AS COBRANÇAS ... Veja mais

Autor: Ana Débora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ARARAS.

Autor: Savio Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CLEITON OSTERNO AGUIAR JÚNIOR.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE JOÃO BOSCO VERÇOSA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE CRIAÇÃO DA FESTA DOS PAIS, DO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 21ª(VIGÉSSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA POR ESSE PROCEDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE E IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O USO DE MÉTODOS SEGUROS, COMO ... Veja mais

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Ana Débora

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REDISTRIBUINDO ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, CARGOS E O ORÇAMENTO DA ... Veja mais

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A QUADRILHAS JUNINAS ORGANIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DE MOCAMBO EM 2025.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ GAULBERTO FILHO.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELA REALIZAÇÃO DO I MARCO CULTURAL E A CRIADORES/EXPOSITORES DE LIVROS ALUSIVOS À CULTURA MARQUENSE DURANTE O EVENTO.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NAS RUAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MANUEL.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA RODOVIA BR-402 ATÉ O BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUSEU DE MARCO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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