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Lista de matérias

Foram encontradas 1856 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTER, AINDA, ENDEREÇO ELETRÔNICO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA EM MARCO

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 135/2014, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM ESPAÇO A SER DESIGNADO PELO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 004/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: René Osterno Rios

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE ÀS 10H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS ESCOLAS E A CRECHE DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DO MEIO FIO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NO TRECHO QUE SEGUE COM SENTIDO AO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

Autor: João Batista Viana

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO EM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS APRESENTA INTENSIDADE, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO PINTO E A DO SENHOR JOSÉ RAMILTON, NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO ... Veja mais

Autor: João Batista Viana

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) POLICIAIS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOR E DEBATER A CRESCENTE VIOLÊNCIA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NAS ZONAS URBANA E RURAL, NOS ÚLTIMOS MESES, A FIM DE FAZERMOS UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE, COM ISSO, SEJAM TOMADAS AS MEDIDA ... Veja mais

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS TÉCNICOS DE HIGIENIZAÇÃO DENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 49 DE 2010 PARA MAJORAR BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO A ASSOCIAR-SE E CONTIRBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA.

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 048/2009, DE 17.12.2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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