INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

INICA O NOME DA SENHORA MARIA EDITE SILVA PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ALMERINDA BASILIO PARA SER AGRACIADA COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

INDICA O NOME DA SENHORA PROFESSORA MARIA SOCORRO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

INDICA O NOME DA SENHORA PROFESSORA MARIA ZENILA OSTERNO PARA SER AGRACIADA COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA MERCEARIA DO SR. ANTÔNIO DO SÉRGIO À CASA DE FARINHA DO SR. ZÉ DINILSON, SEGUINDO ATÉ O BALNEÁRIO DO CLENILSON, NA LOCALIDADE DE MOCAMBO.

REQUER A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DEVENDO ATENDER, AINDA, O POVOADO ALTO VERDE E AS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO ALTO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENÉ, ESPOSA DO SENHOR JOSIVAN, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AMPLIAÇÃO A RODOVIA CE NORTE, TENDO INÍCIO NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMINO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, INICIANDO NO HOSPITAL, E CONCLUINDO NA PONTE DO RIACHO DA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA DAS PROXIMIDADES DA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, A REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NAQUELAS REDONDEZAS.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRECISOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO DO ENFERMEIRO LUIZ MAGNO OSTERNO MOREIRA, COM RELAÇÃO À ATUAL LOTAÇÃO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA E FUNÇÕES ATRIBUÍDAS.

ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MUNÍCIPES UM CAMINHÃO DO TIPO “3/4” (TRÊS POR QUATRO) A SER UTILIZADO PARA A CARGA E DESCARGA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, QUANDO NECESSÁRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CRIAR O DENOMINADO “PERÍMETRO IRRIGADO MUNICIPAL”, COM A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONTENDO, ENTRE OUTROS, PLANO DE TRABALHO, OS OBJETIVOS DO PERÍMETRO, A EXTENSÃO DO MESMO, OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS, O POTENCIAL DE INVESTIMENTO, A AUTORIZAÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E A FORMALIZAÇÃO DE TODO O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA POLÍTICA, QUE REPRESENTARIA UM MARCO HISTÓRICO PARA O AGRONEGÓCIO MUNICIPAL.

ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARCO, NOS TERMOS DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III, DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE, E DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO, ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO LOCAL AO TURISMO CULTURAL RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODO O ESPAÇO URBANO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA TOBA OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 001/2019, NA FORMA QUE INDICA.