REQUER FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, RECENTEMENTE SUSPENSO, AOS DOMICÍLIOS IMPROVISADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UMA ANTIGA ESCOLA NA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUER POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ENTRE O MERCANTIL DO SR. SHIRDINEY E O CANAL DO OZILANO.

INDICA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VINCULAR PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA ORIUNDA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSIGNADAS NO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIANDO INCLUSIVE AS ADAPTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA REFERIDA RECEITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘PACTO PELA APRENDIZAGEM’, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

QUE DENOMINA ‘PRAÇA ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DO CLUBE’, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO.

QUE DENOMINA ‘PRAÇA GERALDO PROFIRO ALVES’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DA IGREJA’, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

QUE DENOMINA ‘PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DO AÇUDE’, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO.

QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO REMANESCENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REALIZADAS COM BASE NA LEI NACIONAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI NACIONAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021; PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 333, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022; E DETERMINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO, COM O OBJETIVO DE TRANSFERIR RECURSOS QUE AJUDEM NA SUA MANUTENÇÃO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANUEL JUNHO NUNES, EM RECONHECIMENTO À HABILIDADE DA ARTE GRÁFICA E ÀS OBRAS DE ARTE DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE COMO ARTISTA GRÁFICO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CENORTE.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O CONSELHO TUTELAR DE MARCO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB A SEREM PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%), BEM COMO, APÓS A VERIFICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS (DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EXISTENTE PARA APLICAÇÃO NO MAGISTÉRIO), DE REPASSE DE EVENTUAL RESÍDUO EXISTENTE (ABONO/ ATEIO), AMBOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA I E NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A PINTURA DO MEIO-FIO AO LONGO DE TODAS AS RUAS.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR “ZÉ PROCÓPIO”, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “AVENIDA URBANO MOREIRA RIOS” A AVENIDA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “PRAÇA JOSÉ ANACLETO DIAS” A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

QUE CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

QUE CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, NO ENTORNO DA CAPELA CORAÇÃO DE JESUS.