REQUER PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO POR TRÁS DO POSTO DO “LOIM”, ATÉ A RUA ONDE RESIDE O VEREADOR BERG, NO SENTIDO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO, PASSANDO TAMBÉM PELO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A ARENINHA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO N.º 089/2021.

REQUER QUE PROVIDENCIE GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER QUE PROVIDENCIE AINDA QUE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA E OUTRAS QUE APRESENTEM A MESMA NECESSIDADE.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANUEL DE SOUSA (SARGENTO SOUSA).

ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER QUE PROVIDENCIE BANHEIRO E BEBEDOURO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO, DESTINADOS AOS GARIS QUE MORAM EM LOCALIDADES DISTANTES E FICAM ALOJADOS NO REFERIDO AMBIENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RESIDE EM LOCALIDADE DISTANTE, POSTERIORMENTE REGULAMENTANDO A CONCESSÃO NO QUE TANGE À DISTÂNCIA, AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E AOS VALORES ENVOLVIDOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2150201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E PASSEIOS NA SEDE E DISTRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 161.269,73 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ARTS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 2010601/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS 234.949,03 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ‘ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUSA’ À ARENINHA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO ESPAÇO LOCALIZADO NA “RUA DE CIMA”, EM UM DOS EXTREMOS DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM SENTIDO À LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE TENHAM VÍNCULO FAMILIAR ROMPIDO OU ENFRAQUECIDO, ACOLHENDO E OFERECENDO TRATAMENTO A ADULTOS E IDOSOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE CUIDADOS DIÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE MODO QUE POSSAM REINTEGRAR-SE À MESMA OU EM OUTRA SUBSTITUTA QUE ASSIM SE PROPONHA.

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, QUE TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 259.190,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS EM 2021, VENCEDORA DO CERTAME REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EM MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADO E MONTADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4050501/2021.

REQUER OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM CÓPIAS DAS NFS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ESTUDOS GEOLÓGICOS, FICHA TÉCNICA DOS POÇOS, LOCAL ONDE FORAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS, NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, REALIZADOS À EMPRESA RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO N° 2040201/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS COM CHAFARIZ EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, À QUAL FORAM PAGOS NO ANO DE 2021 R$ 191.561,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), CABENDO MENCIONAR QUE O PAGAMENTO MENCIONADO SE REFERE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 4,03 UNIDADES, SEGUNDO DADOS EXTRAÍDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCE-CE.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE EVENTUAIS DEPÓSITOS FEITOS JUNTO AO TESOURO MUNICIPAL DE DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DE FORMA INDEVIDA POR PARTE DE ALGUNS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE MARCO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR INFORMAÇÕES.

QUE AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MARCO; ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO E/OU A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.