MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO JOVINO VASCONCELOS.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES.

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MARQUENSES INTEGRANTES DA SELEÇÃO CEARENSE DE CARATÊ QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ DE 2022, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE.

REQUER A DRENAGEM DO ESPAÇO DA CIDADE CONHECIDO COMO BAIRRO ILHOTA.

REQUER A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DA RUA VEREADOR CABLOCO FILOMENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MARAVILHA, NO BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O REFERIDO ESTABELECIMENTO DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DOS ARTIGOS 106, 110, 112 E 113, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DA ENFERMEIRA NÍZIA LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DA SENHORA BELINHA, NAS PROXIMIDADES DA E.E.M. POCIANO FERREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE VAI DA PONTE SOBRE O RIO ACARAÚ, NO CENTRO DA CIDADE, AO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO I, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REABERTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO MARCO DE CIDADANIA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ A FIM DE DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO MEIOS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS ONLINE DA JUSTIÇA ELEITORAL.

REQUER ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS REFERENTES AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO AS ROTAS FEITAS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS LOCADOS.

REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE AUFEREM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO; E B) CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS E/OU POSSIVELMENTE INDEVIDAS, BURLANDO O ACESSO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.

REQUER REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA A LAGOA DO CHEFE AO RIO ACARAÚ.