REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADS: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO PEDRO E O AÇUDE DO ZÉ VAULINO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADO: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PAULINO E O CEMITÉRIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE “PRAÇA MANOEL LUÍS DE VASCONCELOS” A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO DO AÇUDE, LOCALIZADA NO “BAIRRO DO AÇUDE”, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A MANUEL JULISVALDO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO NA ÁREA DE LITERATURA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS TRINTA ANOS DE SACERDÓCIO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO PAGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

INDICA O NOME DA SENHORA ISIS YARA FARIAS SOUZA PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 266/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AUXÍLIOS PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, DESTINADO AO APOIO E ACOLHIMENTO DE MUNÍCIPES QUE CHEGAM NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE A MADRUGADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E CONSULTAS A FIM DE VIAJAREM PARA FORTALEZA.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009) AJUSTANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA ECUMÊNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA 30 DE JULHO PARALELO À RUA TELEGRAFISTA CECI NEVES AINDA NÃO PAVIMENTADO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM SARJETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PELO MEIO-FIO NO LOCAL ONDE HÁ UMA DEPRESSÃO NO SOLO COM ACÚMULO DE LAMA NO REFERIDO LOCAL.

ALTERA A LEI N.º 299/2019 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I E CEDRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE MARCO, CONVIDANDO PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA TRATADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA FÉ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS VIAS DAS VILAS CONHECIDAS COMO VILA DOS XAVIER E NA VILA DO EDILSON, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.