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Foram encontradas 2111 registros
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CONVOCANDO-A PARA A PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA, NO SENTIDO DE PRESTAR CONTAS SOBRE A LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2020, COM A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CESTAS DOADAS, O VALOR DE CADA UMA, O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO E O CRITÉRIO PARA A CONTEMPLAÇÃO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE “FEIJÃO BRAVO”, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES RAIMUNDO BENTO E LUCAS DO JOSÉ ARNÓBIO, ASSIM COMO AS CONDIÇÕES DO TRECHO QUE CIRCUNDA A IGREJA DA MESMA LOCALIDADE.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Situação: NÃO APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE QUATRO QUIOSQUES NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINANMBÁ DA FROTA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • REQUER A FINALIZAÇÃO DA REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER DO PODER LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 22, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C COM O ART. 34, DO RI, REQUER, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, POR MEIO DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO, EM PROL DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, DE FORMA A ESTENDÊ-LA ATÉ O TRECHO PAVIMENTADO ONDE FICA LOCALIZADA UMA FÁBRICA DE PROPRIEDADE DO SENHOR GALBA, NA BR 403, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE PEREIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJA DEVIDAMENTE URBANIZADO O ESPAÇO EXISTENTE ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO COQUEIRINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO NOS BAIRROS DA CIDADE DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA LIVRE OU SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO DEFEITUOSO, DEFICIENTE OU INOPERANTE.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Situação: NÃO APROVADA

  • REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A ASSUMIREM SEUS REFERIDOS CARGOS OS CANDIDATOS APROVADOS QUANDO DA INVESTIDURA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2016.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER REESTABELECIMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CEDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, SITUADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Gildázio Sampaio Menezes

Situação: APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA MULHERES INTEGRANTES DE CLASSES ECONÔMICAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UMA GROTA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO FELÍCIO, EM UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE BARROCÃO, EM FRENTE À FAZENDA DA SENHORA TEREZA MENEZES, NAS PROXIMIDADES DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO AO LADO DO CLUBE DO ASSIS, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTENDER SUA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO À LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO DE MARCO SEJA INCENTIVADA POR MEIO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOAR PELO MENOS UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL NO MOMENTO DE ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: ARQUIVADO

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE VARJOTA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉRIO ALFONSO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR IZÍDIO, BEM COMO NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉRIO ALFONSO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR LOIRO ALFONSO; E, ENTRE A RESIDÊNCIA DA DONA NENA E A DO SENHOR JOAQUIM NETO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS O PATROLAMENTO E O EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO: QUE LIGA PANACUÍ A VARJOTA; DE VARJOTA A REMANSO; DE VARJOTA A JUREMAL; DE FEIJÃO BRAVO A JUREMAL; DE JUREMAL A BARROCÃO; DE BARROCÃO A CÓRREGO DOS CAVALOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO BURI; DE PANACUÍ A VÁRZEA COMPRIDA; E, DE PANACUÍ A MOCAMBO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE OS POLICIAIS ATUANTES EM MARCO SEJAM INSERIDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DE LONA E DISPONIBILIZAR CADEIRAS NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AOS CIDADÃOS QUE VENHAM A SER BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

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