ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ESCOLA POCIANO FERREIRA AO ALTO CONHECIDO COMO ALTO ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, BEM COMO QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA, COM CANTEIRO CENTRAL.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN JOBSON PEREIRA DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM EM PROL DO BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA PROIBIDA A QUEIMA E SOLTURA DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS DE ESTAMPIDO (FOGOS DE ARTIFÍCIO), COM OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE PSICOLÓGICA DE PORTADORES DE AUTISMO, CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”, A SER INSTITUÍDO EM 13 DE JANEIRO, CONFORME A DATA MUNDIAL, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS AO LOGO DO MÊS, COMO PAINÉIS, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS ESPECÍFICOS, VISITAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ABORDAGEM DO TEMA, DETECÇÃO DE SINTOMAS PELA FAMÍLIA, ORIENTAÇÃO DE PARENTES QUANTO À FORMA DE AUXILIAR, DENTRE OUTRAS AÇÕES TÉCNICAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DE MODO QUE OS PARTICIPANTES TENHAM FERRAMENTAS PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO EDUARDO NETO FILHO, PELA ORDENAÇÃO COMO PRESBÍTERO, OCORRIDA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, NA CATEDRAL DA SÉ, EM SOBRAL-CEARÁ.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIANO DE CASTRO ALVES DE MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEITON REICHWALD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO.

REQUER QUE INFORME O ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU FORMALMENTE O AUMENTO DE 10,18% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE RECEBEM SALÁRIOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO SEJAM SUPRIMIDOS ATÉ O LIMITE LEGAL DETERMINADO PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SEGUNDO A CARTA MAGNA DO ESTADO, EM SEU ART. 38º, VII, §3º, REZA QUE AO VICE-PREFEITO SERÁ ASSEGURADO REPRESENTAÇÃO EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO PREFEITO, CABENDO-LHE, QUANDO NO EXERCÍCIO DESTE CARGO, POR MAIS DE QUINZE DIAS, A REMUNERAÇÃO INTEGRAL ASSEGURADA AO TITULAR EFETIVO DO CARGO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO ACERCA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER A RESTAURAÇÃO DA E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSA CIDADE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA LOCALIZADO ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, EM NOSSA CIDADE.