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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • REQUER O PATROLAMENTO DA RUA GOVERNADOR CÉSAR CALS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA ASSIS CAPOEIRO AO AÇUDE, EM NOSSA CIDADE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA DA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA FILHO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO A FIM DE EXECUTAREM AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA CARREIRO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DETENTOR DA PASTA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JOÃO MARCOS DA SILVA.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ WEBER SILVA PARENTE.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • EQUIPARA AS FUNÇÕES E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MOTORISTAS CATEGORIA “B” QUE SEJAM HABILITADOS NA CATEGORIA “D” QUE POR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, E DÁ OUTRAS CORRELATAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA.

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

Situação: APROVADA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS “MAIS MÉDICOS” E “MÉDICOS PELO BRASIL”.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO DESPORTIVA PROPORCIONADA PELO SENHOR FRANCISCO GELSON ARAÚJO SOUSA, POR OCASIÃO DAS DEZENAS DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO FUTEBOL AMADOR, COMANDADO POR ELE NA CIDADE DE MARCO – CEARÁ.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AOS QUE OCUPAM AS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

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