MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO – CONSTRUINDO NOVOS TALENTOS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, NA IGREJA CATEDRAL DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FERNANDO PONTES, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL, OCORRIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, NA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA.

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022.

REQUER, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.

REQUER RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJAM IMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA LOCALIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RANGEL VINÍCIUS MENDES COSTA.

ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A FISCALIZAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ONDE MORADORES VÊM SOFRENDO COM O DESASSOSSEGO DO BARULHO EXCESSIVO E EM HORÁRIOS PROIBIDOS. NO ENSEJO, CONSIDERANDO QUE A PRÁTICA ESTÁ PREVISTA NO ART. 228 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, REQUER, APÓS APROVADO O REQUERIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TUDO COM OBJETIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO ABUSIVO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO.

QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER TRANSPORTE ESCOLAR DE UM ALUNO RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BARROCÃO AO DISTRITO (PANACUÍ OU MOCAMBO) CUJA ESCOLA EM QUE ESTUDA ESTÁ LOCALIZADA.

REQUER RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO ASSENTAMENTO DIAMANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR GELTON FONTELES.

ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º SARGENTO EUMÁRIO MOREIRA ANGELIM, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA E DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO.

MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO TEMPO DE DEDICAÇÃO E TRABALHO DESPENDIDO PELA SENHORA RITA MARIA SOUZA RIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO COMO SERVIDORA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VILANI BARBOSA.

ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA PNG 6552, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA NÃO POSTERIOR AO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MARCO, DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, DA PARÓQUIA SÃO MANUEL DE MARCO, DAS IGREJAS PROTESTANTES, DO COMITÊ DA BACIA DO BAIXO ACARAÚ E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DE SUBUTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER O ARRUAMENTO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CÍCERO E O AÇUDE.