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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018.

Autor: René Osterno Rios

Situação: APROVADA

  • REQUER A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SE POSSIBILITE À PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A REFORMA DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARCO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ALUDIDA INSTITUIÇÃO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154, 210, 211 E 217, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MARCO).

Autor: Poder Executivo

Situação: APROVADA

  • ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154, 210, 211 E 217, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MARCO).

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESCOAR O ESGOTO A CÉU ABERTO ENTRE QUINTAIS, NO QUADRANTE ENTRE A RUA MONSENHOR WALDIR E A AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR A MALHA DE ASFALTO DA AV. DIDÉ RIOS E DA CONTINUAÇÃO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER ENVIO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DO TRIÂNGULO, MAIS PRECISAMENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA DA IGREJA, PASSANDO PELA RUA ZENAIDE OSTERNO, CONTINUAÇÃO DA BR, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE PARAÍSO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE UM CANAL E A RESIDÊNCIA DO SR. NOÉ, NA LOCALIDADE DE CANECÃO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CONTENDAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL RODRIGUES COM A AV. DEDÉ RIOS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO BRITES.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: René Osterno Rios

Situação: APROVADA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJAM REMOVIDAS ÁRVORES EUCALIPTOS QUE ESTÃO TOMBANDO NA MARGEM DA BR 402, RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO AO RESTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE A AUTORIZAR QUE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA CUMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA E BAIXA DAS CARNAÚBAS, UTILIZEM AS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADAS, PARA REALIZAREM SUAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA AVENIDA E DEMAIS CALÇAMENTOS DO BAIRRO BARRO VERMELHO, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BARRO VERMELHO DE CIMA (NAS PROXIMIDADES DO SR. BENVINDO).

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUERE QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SALA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA
    INDEPENDÊNCIA.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SEJAM SERVIDOS AOS PROFESSORES DE TODA A REDE EDUCACIONAL DE MARCO REFEIÇÕES, LANCHES E ALMOÇOS, NOS DIAS DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE MOCAMBO E LAGOA JOÃO DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE NA GROTA BARROCÃO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS QUE LIGAM AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. MOISÉS BRÁS E WALTER INÁCIO E DA SRA. FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM DO TRECHO LOCALIZADO DEFRONTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, CUJO ACLIVE DIFICULTA O ACESSO DE VEÍCULOS.

Autor: João Batista Viana

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE NOSSA SENHORA, DO DISTRITO DE PANACUÍ, AO REVERENDO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ VASCONCELOS, BISPO DA DIOCESE DE SOBRAL, EM PANACUÍ, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE SALINAS I E SALINAS II, VIABILIZANDO O PERCURSO SOB O RIACHO DO CÓRREGO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, ESPAÇO DESTINADO AO COMÉRCIO E AO ENCONTRO DOS MUNÍCIPES LOCAIS.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

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