VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES.

ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO TEÓFILO NETO, EM FACE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE MARCO AO LONGO DE TRINTA E DOIS ANOS COMO IDENTIFICADOR CIVIL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O TRECHO EM CALÇAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR GEISON SAMPAIO, NA VIA CONHECIDA COMO RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO.

QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FRANCISCO NABO NEVES A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO.

ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA MANOEL ÂNGELO DA COSTA, LOCALIZADA EM FRENTE À FARMÁCIA MOCAMBO, CONHECIDA POPULARMENTE POR FARMÁCIA DO DEIM, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 113/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO POR SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE CORRIGIR O VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 288/2019 COMO LIMÍTROFE PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ.