CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E SEUS FAMILIARES; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO; DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE INSTITUIR NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NOMINAR “VALTER PINTO” A URBANIZAÇÃO QUE VEM SE DESENVOLVENDO À MARGEM DA RODOVIA CE-216, TRANSFORMANDO-A REGULARMENTE EM BAIRRO.
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DECORRENTE DO ADICIONAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE).
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOS RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DAS INUNDAÇÕES QUE VÊM ATINGINDO O ESTADO DESDE ABRIL DE 2024.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA EGRESSA DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO ANA ÉRIKA SILVA SILVEIRA, BEM COMO À DIRETORA DA ESCOLA E SUA PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, EM FACE DA SELEÇÃO PARA E-BOOK CONFECCIONADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ CONTEMPLANDO REDAÇÕES CONCORRENTES NO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2023.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DO CEARÁ (AAKC), BEM COMO AO FUNDADOR E PROFESSOR DA ACADEMIA KARATÊ DOJO E REPRESENTANTE DO CARATÊ EM MARCO, EM FACE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIII COPA ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE KARATÊ ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Marco utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
