ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REDISTRIBUINDO ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, CARGOS E O ORÇAMENTO DA ... Veja mais

ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A QUADRILHAS JUNINAS ORGANIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DE MOCAMBO EM 2025.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ GAULBERTO FILHO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELA REALIZAÇÃO DO I MARCO CULTURAL E A CRIADORES/EXPOSITORES DE LIVROS ALUSIVOS À CULTURA MARQUENSE DURANTE O EVENTO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NAS RUAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MANUEL.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA RODOVIA BR-402 ATÉ O BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUSEU DE MARCO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRANSFERE A COMPETÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA A REFERIDA SECRETARIA; ALTERA OS ANEXOS V, XVI E XXVI DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO COMPROMETIDO, ÉTICO E EFICIENTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS, COM O OBJETIVO DE COIBIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO, QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAM ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS QUE INDIQUEM/IDENTIFIQUEM OS BAIRROS, AS LOCALIDADES E OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DE MARCO, ASSIM COMO, DENTRO DA COMPETÊNCIA DO DEMUTRAN LOCAL, SE DIGNE DE PROVIDENCI ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA/PROJETO DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS POR MEIO DE EQUIPE(S) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOMEANDO A AÇÃO D ... Veja mais

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS”, COM A FINALIDADE DE APROXIMAR CIDADÃOS EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO DAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES LOCAIS DIANTE DA OFERTA DE VAGAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA AVENIDA GERALDO BASTOS OSTERNO, NO BAIRRO SANTA ROSA, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDOS DO SERVIÇO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS ALEMÃES E COQUEIRINHO E DAS LOCALIDADES DE CANECÃO E GADO BRAVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VEZ AO MÊS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA, BAIXA DAS CARNAÚBAS, VARJOTA (NA VILA DOS CÂNDIDOS) E EMBURANA FERRADA.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

ALTERA O §2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PERMITIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE TREINA ... Veja mais

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.M.T.I. RICARDO DE SOUSA NEVES ANA MIRIAN TEÓFILO SILVA DO NASCIMENTO E ANTÔNIO LEVI FREITAS LOURENÇO, E AO PROFESSOR FRANCISCO GENILSON SOARES (ORIENTADOR), PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA MILSET BRASIL 2025.

DENOMINA BOULEVARD GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO LALAU O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

DENOMINA BOULEVARD CHICO MILHÃO O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE BATER A VEGETAÇÃO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO E A LOCALIDADE DE PEREIRAS, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, ROÇADEIRA ARTICULADA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, BEM COMO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEI ANTÔNIO DOMINGOS.