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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2024

Informações da sessão
Data: 19/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 001/2024 05/02/2024

  • ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 001/2024 06/02/2024

  • ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024 16/01/2024

  • ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 1/2024 06/02/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRID ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Socorro Osterno Neves

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 06/02/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 2/2024 08/02/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Batista Viana

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INDICAÇÃO Nº 2/2024 08/02/2024

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFIN ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3/2024 03/01/2024

  • INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE NELE FICAR AUTORIZADO A P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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REQUERIMENTO Nº 3/2024 08/02/2024

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

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INDICAÇÃO Nº 3/2024 08/02/2024

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE T ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Joao Batista Viana

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 3/2024 08/02/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Batista Viana

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4/2024 01/02/2024

  • REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1/2024 08/01/2024

  • DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024 30/01/2024

  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2/2024 15/01/2024

  • DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 2/2024 29/01/2024

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2024 30/01/2024

  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 3/2024 01/02/2024

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”.

Situação: Aprovada

Autor: Joao Batista Viana

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REQUERIMENTO Nº 3/2024 08/02/2024

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A S ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Socorro Osterno
  • CNPJ: 03.855.618/0001-21
  • Rua Rios, S/N - Centro, 62.560-000
  • de Segunda A Quinta das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, e Sexta-feira das 08:00hs às 14:00hs.
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