ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)
AUSENTE
VEREADOR (A)
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EUGENILCE FREITAS PONTES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 001/2024
APROVADA
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
05/02/2024
MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 001/2024
APROVADA
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
06/02/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2024
ROGER NEVES AGUIAR
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
06/02/2024
SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2024
ROGER NEVES AGUIAR
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
08/02/2024
JOAO BATISTA VIANA
INDICAÇÃO Nº 2/2024
APROVADA
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO.
08/02/2024
EUGENILCE FREITAS PONTES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE NELE FICAR AUTORIZADO A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO POR DECRETO NOS EXERCÍCIOS POSTERIORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2024
ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
08/02/2024
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 3/2024
APROVADA
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL.
08/02/2024
JOAO BATISTA VIANA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
08/02/2024
JOAO BATISTA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 4/2024
EM TRAMITAÇÃO
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2024
ROGER NEVES AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2024
APROVADA
DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.
08/01/2024
ROGER NEVES AGUIAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024
APROVADA
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
30/01/2024
SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 2/2024
APROVADA
DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.
15/01/2024
ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 2/2024
APROVADA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”.
29/01/2024
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2024
APROVADA
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA.
30/01/2024
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 3/2024
APROVADA
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
08/02/2024
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 3/2024
APROVADA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”.
01/02/2024
JOAO BATISTA VIANA
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