SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2017

Informações da sessão
Data: 26/06/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 26 DE JUNHO DE 2017

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  • DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO ACERCA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARCO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DE MARCO, RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2017, NOS DIAS 05 A 15 DE JUNHO DE 2017, COM O TEMA “MARIA, SACRÁRIO VIVO DA EUCARISTIA”, EM MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: René Osterno Rios

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO DA 10ª REGIÃO MILITAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 26/06/2017

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