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Tipo de matéria: 26

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Foram encontradas 168 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 15/10/2021

  • QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 28/09/2021

  • QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ZENILA OSTERNO NEVES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 28/09/2021

  • QUE CONCEDE À SENHORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 28/09/2021

  • QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ALMERINDA BASÍLIO A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 28/09/2021

  • QUE CONCEDE À SENHORA MARIA EDITE SILVA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 28/09/2021

  • QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM), EX-VEREADOR, A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 20/08/2021

  • ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 17/08/2021

  • DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 08/06/2021

  • DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 13/05/2021

  • DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 01/06/2020

  • REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 20/05/2020

  • CONCEDE LIÇENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE DIAGNÓSTICO DE COVID-19.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA.

Autor: Alencar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO.

Autor: Alencar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA SILVA PONTES.

Autor: João Batista

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS.

Autor: Erasmo Soares

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS.

Autor: Fredney Rios

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO PEREIRA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA LIMA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KLENIA MARIA DE SOUZA ROCHA.

Autor: João Batista

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Autor: Robério Carolino

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERIVALDO TEODÓSIO DUTRA.

Autor: René Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELINALDO TEODÓSIO DUTRA.

Autor: René Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 22/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA.

Autor: Edilson Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 17/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO.

Autor: Edilson Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 15/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO SILVA MOURA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 15/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA.

Autor: Erasmo Soares

Fase: Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 15/10/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO.

Autor: Robério Carolino

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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