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Origem: V-8

Lista de matérias

Foram encontradas 203 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
  • DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Erasmo Soares; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.

Autor: Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.

Autor: Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.

Autor: Socorro Osterno; Berg Guimarães; Erasmo Soares; Iná Osterno; Robério Carolino; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Antônio Gildazio; Alencar Neto; João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM.

Autor: João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ.

Autor: João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.

Autor: João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 170/2015, VALORIZANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL.

Autor: João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.

Autor: Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO E APOIO DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Alencar Neto; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 22/12 COMO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Arquivado

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.

Autor: Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Erasmo Soares; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Berg Guimarães; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.

Autor: Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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