REQUER REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL.
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REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOCAMBO.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOCAMBO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS RESIDÊNCIAS DO SR. BURÉ AO PRÉDIO DO SR. ZÉ BOEIRO.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS RESIDÊNCIAS DO SR. BURÉ AO PRÉDIO DO SR. ZÉ BOEIRO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL ZIVALDO SILVEIRA.
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INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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INDICAM O NOME DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
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INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EXPEDITO RIOS VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
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INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ EDILARDO MOREIRA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
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INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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INDICAM O NOME DO SENHOR JOSÉ DETE DE SOUZA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CLAYTON RIOS TEÓFILO, OCORRIDO NO DIA 20/08/2018, NA SANTA CASA DE SOBRAL.
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REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08,00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, AS DEMAIS VEREADORAS DO MUNICÍPIO, DIRETORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MÉDICAS E ENFERMEIRAS LOTADAS NO SERVIÇO PÚBLICO, PROFESSORAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REPRESENTANTE DA CATEQUESE JUVENIL DA IGREJA CATÓLICA, ADVOGADAS E EMPRESÁRIAS, DENTRE OUTRAS.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08,00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, AS DEMAIS VEREADORAS DO MUNICÍPIO, DIRETORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MÉDICAS E ENFERMEIRAS LOTADAS NO SERVIÇO PÚBLICO, PROFESSORAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REPRESENTANTE DA CATEQUESE JUVENIL DA IGREJA CATÓLICA, ADVOGADAS E EMPRESÁRIAS, DENTRE OUTRAS.
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REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, AUTORIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
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VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS.
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INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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INDICA O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOAQUIM TABOSA FERREIRA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.
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INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.
Autor: Manuel Fredney Rios
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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INDICA O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO COMO CEMITÉRIO FRANCISCO JOSÉ FREITAS.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO COMO CEMITÉRIO FRANCISCO JOSÉ FREITAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 16/04/2018.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ.
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS.
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MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.
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MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA
INDEPENDÊNCIA.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE MOCAMBO E LAGOA JOÃO DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE NA GROTA BARROCÃO.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE MOCAMBO E LAGOA JOÃO DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE NA GROTA BARROCÃO.
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REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NO DISTRITO DE MOCAMBO.
Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NO DISTRITO DE MOCAMBO.
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