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Lista de matérias

Foram encontradas 1789 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COQUEIRINHO, RECONHECIDO PONTO DE LAZER E ENCONTRO DOS MUNÍCIPES QUE HABITAM AQUELA ÁREA.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA AFERIR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SALINAS II, COM O ENVIO POSTERIOR DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E EVENTUAL PROJETO NESTE SENTIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA PAULA BRÍGIDO AGUIAR SILVEIRA.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO BICAMPEÃO BRASILEIRO DE CARATÊ KAIO VITOR VASCONCELOS SILVA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA COPA KOBUKAN.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE MARCO-CE, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PRÓPRIOS E LOCADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS, COM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NOMES DE PROPRIETÁRIOS E VALORES DE LOCAÇÃO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO DOMINGO SILVA, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PANUCUÍ E NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PANACUÍ, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E VÁRZEA COMPRIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS COM PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE NORMAS GERAIS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE BARRO VERMELHO, ALEMÃES E COQUEIRINHO, INCLUSIVE QUANTO À ILUMINAÇÃO.

Autor: João Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.F. JOSÉ PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manuel Fredney Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REFORMA DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS: UMA, LOCALIZADA NO RIACHO REMANSO, ENTRE A LOCALIDADE DE REMANSO E A LOCALIDADE DE VARJOTA; OUTRA, NO RIACHO DOS GROSSOS, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, E, OUTRA, NO RIACHO DOS LAMARÃO, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E O DISTRITO MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA E.E.M. POCIANO FERREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E UTILIZADAS POR ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE CEDÓ, ESCONDIDO E CANECÃO, BEM COMO A REPARAÇÃO DE TRECHO PAVIMENTADO LOCALIZADO ENTRE SANTA ROSA E A ENTRADA DA VILA DOS AMAROS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE VIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE MOCAMBO: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ POLINO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR AROLDO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES SITUADOS NA BR 403, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO E FINALIZA NA RUA CECI NEVES, PRÓXIMO AO BAIRRO CENORTE.

Autor: René Osterno Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 201 DE 2017 A FIM DE ACRESCER CARGOS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pode Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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