INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SOARES, PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES DE TODA A REGIÃO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.
Autor: Jose Camilo de Araujo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA – CIPTEA, NOS TERMOS DO ART. 16, CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Jose Camilo de Araujo
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE: DIAMANTE, ÁGUA DOS NEVES, ARARAS, BATIM I E II,TAPERA VELHA, TABULEIRO GRANDE,PASSAGENS DAS PEDRAS, BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO, PEREIRA E CANECÃO.
Autor: Domingos Savio Pontes Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PROGRAMADA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA INSTITUCIONAL DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ADI Nº 5337, DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MARCO.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE PEREIRAS.
Autor: Domingos Savio Pontes Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA ARENINHA DA BAIXA DO MEIO.
Autor: Ana Debora Matias Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PRÉDIO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPARO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.
Autor: Ana Debora Matias Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE INTEGRAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NOS BAIRROS DA SEDE, RAIMUNDO JOVINO, COQUEIRINHO, ALEMÃES E CORAÇÃO DE JESUS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE LIGA A ESTRADA MARCO/MARACAJÁ E AS LOCALIDADES DE VILA MANOEL MARQUES E BAIXA DO MEIO.
Autor: Jose Camilo de Araujo
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PRAÇA NA LOCALIDADE DE SEDÓ.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 112ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, UM PROGRAMA DE PARCERIA COM FARMÁCIAS PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTOS, VIABILIZADOS POR MEIO DE SUBSÍDIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANDO HOUVER INDISPONIBILIDADE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INFANTIL ITINERANTE”.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “SOM DA ESPERANÇA – BANDA FILARMÔNICA DE PANACUÍ.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DESTINADA À GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE MATO NAS RUAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
