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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • REQUER SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO CEDRO A SANTA ROSA II.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR PRAÇA NA CENORTE, PRECISAMENTE NA CAPELA VIRGEM DE SIÃO, DENOMINANDO-A, POR ABSOLUTO MERECIMENTO, RAIMUNDO NEIVA NEVES.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR O CALÇAMENTO QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS, BEM COMO CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO ATÉ A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA MESMA LOCALIDADE.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE PEREIRAS.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS PARA O MUNICÍPIO, PARA USO POR PARTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E, CONCOMITANTEMENTE, A CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA USO DOS REFERIDOS APARELHOS, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 038/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017, DE SUA AUTORIA.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, ALÍNEA E, DA LEI Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ NILTON SAMPAIO PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: NÃO APROVADA

  • REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: René Osterno Rios

Situação: NÃO APROVADA

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO REALIZAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE BURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA, CONVOCÁ-LO PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO, O QUAL “PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO QUANDO ATENDIDA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • REQUER INDICAÇÃO O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: NÃO APROVADA

  • REQUERE INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Manuel Fredney Rios

Situação: APROVADA

  • REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: NÃO APROVADA

  • REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE POR “GAROTO” (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: NÃO APROVADA

  • REQUER IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E LAGOA DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, RECONHECIDO PONTO DE LAZER E ENCONTRO DOS MUNÍCIPES QUE HABITAM NAQUELA ÁREA.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A VEGETAÇÃO ENTRE AS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS QUE FORMAM UM “CRUZAMENTO EM T” LOCALIZADAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NOMINANDO-AS, AGORA POR LEI, DE RUAS “JOÃO VIDAL” E “SOCORRO SOEIRO”.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO OSTERNO NETO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE À IGREJA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: René Osterno Rios

Situação: APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM, OS RESPONSÁVEIS/FAMILIARES, OBRIGADOS A APRESENTAR O CARTÃO DE VACINA DOS ALUNOS, INSTITUÍDO COMO DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 289, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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