PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2019

Informações da matéria
Autor: ROGER NEVES AGUIAR
Data: 21/08/2019
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Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, ALÍNEA E, DA LEI Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Inclusão do projeto de Lei de alteração da Lei nº 266, de 19 de dezembro de 2018, que trata da Estrutura Organizacional, a fim de majorar o valor da gratificação dos profissionais do magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto que exercem a função de direção e coordenação escolar.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/09/2019 09:00:00 LEITURA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
02/09/2019 09:00:01 LEITURA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
EM TRAMITAÇÃO   
09/09/2019 09:00:02 VOTAÇÃO  025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
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