SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS, EM TODAS AS RUAS DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS PRIORITARIAMENTE NOS BAIRROS DE CORAÇÃO DE JESUS, SALINAS E SANTA ROSA, BEM COMO NOS DEMAIS BAIRROS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA.
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVES, NO BAIRRO DE SALINAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EMPREENDA ESFORÇOS PARA QUE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA E LOCADOS SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, COM MENÇÃO EXPRESSA E VISÍVEL NO SENTIDO DE QUE PERTENCEM OU ESTÃO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO.
SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO REMANSO, LAGOA DOS BOIS, EMBURANA FERRADA, SALGADINHO, JUNCOMANSO, SOARES, FEIJÃO BRAVO E JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTROS, EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA ASSINATURA DESTES CONTRATOS.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AMPLIADOS ETC), CONSTANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DE FORMA INTEGRAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017.
SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADO UM TRECHO DE VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MOCAMBO LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PAULINO E O CEMITÉRIO DE MOCAMBO.
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