ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 2º(SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI A CONFERIR REAJUSTE REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 148/2014.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O PRÉDIO DESATIVADO DA E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES COMO BASE PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DESTINE ESPAÇO NO REFERIDO RECINTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, FORMALIZA ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES SEJA DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, TAMBÉM PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, PARA CULTOS RELIGIOSOS E OUTROS MOVIMENTOS ARQ ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO (INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO) DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO TRECHO PRÓXIMO ÀS RUAS DEPUTADO MURILO AGUIAR E ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE QUE FAZ A ROTA DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CÓRREGO DOS CAVALOS, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, EM FACE DA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO SERVIDORA JUNTO AO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1º(PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO CEARÁ, EXECUTORA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-216, NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÃO: • PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA, INICIALMENTE ORÇADA EM R$ 22.600.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E SEIS ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A “PONTE DO ZÉ PEREIRA”, NAS PROXIMIDADES DO PSF ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO E DO ESTABELECIMENTO (BAR) DO SENHOR JOSÉ ARISTIDES, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM MANILHAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO: NA GROTA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO “AÇUDE DO JOÃO DO LALAU”, LOCALIZADO ENTRE AS ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO E LAZER NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

ATA DA 4º(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.