REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO E CONTÍNUO, COM DIREITO A ACOMPANHANTE, PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Savio Pontes Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONHECIDO COMO SALINAS II.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TOBA OSTERNO.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE RURAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, AO LADO DA UBS FRANCISCO ODEON SILVA (ANTIGO SESP), DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ENTRE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E A SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUANDO DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES (AMBULÂNCIAS), NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DEFINE AS REGRAS DE DESIGNAÇÃO E REGISTRO DA ATIVIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - "AÇÃO CIDADÃ", DISCIPLINA SUA EXECUÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A DIRETORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE JOVENS, DENOMINADO "MARCO SEM FRONTEIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, IMPLANTAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
VETO TOTAL AO PLL Nº 010/2026 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
ATA DA 09ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 08ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 21ª(VIGESSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO E À AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CAPACETE, OS RISCOS DECORRENTES DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA OS ARTS. 3º, 28, 78 E 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA, QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO A “PINACOTECA MUNICIPAL ESPEDITA NEVES”, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, DESTINADA À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES VISUAIS, ESPECIALMENTE DA PINTURA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DO FUTEBOL DE SALÃO SUB-14 DA ESCOLA MANOEL OSTERNO SILVA, CAMPEÃ CEARENSE DA CATEGORIA, ASSIM COMO AO TREINADOR E PROFESSOR, CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, AO ARTICULADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL, BOULLENEY RIOS TAVARES, BEM COMO AO PREFEITO ROGÉRIO NETO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDINEILA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CAMPANHA QUE CULMINOU NA CONQUISTA INÉDITA DO TÍTULO ESTADUAL ESCOLAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PELO DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES – OBAFOG, ONDE ALCANÇOU A MEDALHA DE BRONZE.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ana Brena Silva Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 19ª(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210, ANO/MODELO 2011, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Jose Camilo de Araujo
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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