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Lista de matérias

Foram encontradas 269 registros
Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 15:40:17
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VEZ AO MÊS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA, BAIXA DAS CARNAÚBAS, VARJOTA (NA VILA DOS CÂNDIDOS) E EMBURANA FERRADA.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA O §2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PERMITIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE TREINA ... Veja mais

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.M.T.I. RICARDO DE SOUSA NEVES ANA MIRIAN TEÓFILO SILVA DO NASCIMENTO E ANTÔNIO LEVI FREITAS LOURENÇO, E AO PROFESSOR FRANCISCO GENILSON SOARES (ORIENTADOR), PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA MILSET BRASIL 2025.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA BOULEVARD GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO LALAU O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • DENOMINA BOULEVARD CHICO MILHÃO O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE BATER A VEGETAÇÃO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO E A LOCALIDADE DE PEREIRAS, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, ROÇADEIRA ARTICULADA.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, BEM COMO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEI ANTÔNIO DOMINGOS.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA OS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A RUA DEPUTADO FRANCISCO MONTE E A 7 DE SETEMBRO, E EM FRENTE À CASA DO NETO DO MILHO; E NA RUA DA ARENINHA, AMBOS NO BAIRRO BARRO VERMEL ... Veja mais

Autor: Savio Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, MAIS PRECISAMENTE NOS SEGUINTES TRECHOS: DA CASA DA ABIGAIL ATÉ A CASA DO BRUNO, DA CASA DO LUCAS ATÉ A CASA DO BEBER INÁCIO, DA FRENTE ... Veja mais

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DOS LOPES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DE SANTA FÉ, QUE NÃO DISPÕE DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES.

Autor: Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, OS TRECHOS ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A VILA DOS CÂNDIDOS, ASSIM COMO ENTRE AS LOCALIDADES DE VARJOTA E REMANSO, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO N ... Veja mais

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE MARCO À LOCALIDADE DE MARACAJÁ, BEM COMO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À MEIA MATA, NA ESTRADA DO ANACLETO E NA VILA MANUEL MARQUES.

Autor: Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REABERTURA DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO ATUALMENTE BLOQUEADO PELO MURO DA E.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ERGUIDO DURANTE A RECENT ... Veja mais

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Não Aprovada

  • ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS EQUIPES EM CAMPEONATOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELO APOIO AO PROJETO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DO COLÉGIO EDVANDO SOUSA - CES JOÃO IGOR VASCONCELOS GOMES, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA OLIMPÍADA DAS ÁGUAS, PROMOVIDA PELA ALADYR, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2025.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUSA – CES MEDALHISTAS DE OURO NO CONCURSO CANGURU DE MATEMÁTICA REALIZADO EM 26 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA MARCADA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2025 O CHEFE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: I)MEDIDAS ADOTADAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA; II) CONDIÇÕES DE TRABA ... Veja mais

Autor: Ana Débora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE ATERRAR OS BUEIROS DAS ESTRADAS DA MALHA DE MARCO, EVITANDO ALAGAMENTOS E INTERDIÇÃO NO TRÁFEGO.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BALÉ NAS CRECHES MUNICIPAIS, ENQUANTO ATIVIDADE FÍSICA E CULTURAL.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, E, EM SE TRATANDO DE COMPETÊNCIA DE OUTRO ÓRGÃO DE TRÂNSITO, QUE DILIGENCIE JUNTO A ELE NESTE SENTIDO, DADOS OS FREQUENTES ACIDENTES NO LOCAL.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CACIMBÃO DO BAIRRO SANTA ROSA (SANTA ROSA II).

Autor: Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 17ª(DÉCIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DESAPROPRIAR IMÓVEL, SE NECESSÁRIO, E CONSTRUIR CONJUNTO HABITACIONAL COM A FINALIDADE DE ABRIGAR MUNÍCIPES SEM MORADIA E RECONHECIDAMENTE CARENTES.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, CASO ESTEJA DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO TRÂ ... Veja mais

Autor: Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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