REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA INSTALAR PORTÃO NA ARENINHA DE FEIJÃO BRAVO, GARANTINDO ACESSO À RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO MUNICIPAL AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A FIM DE ESTABELECER O EXCEPCIONAL PAGAMENTO DO INCENTIVO EM VIRTUDE DA COMPROVADA INSTABILIDADE E INCONSISTÊNCIA DOS DADOS DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ATA DA 35ª(TRIGESIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARCO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA A ADMISSÃO E PERIODICAMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARCO/CE

REQUER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, O TRECHO POR TRÁS DO MONUMENTO SERVO DE DEUS VALDIR, FINDANDO ATÉ A RUA RIOS, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIRTUAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

ATA DA 34ª(TRIGESIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO, COM DIVERSOS PROBLEMAS MECÂNICOS E ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O DESEMPENHO OPERACIONAL E A SEGURANÇA DOS AGENTES.

ATA DA 19ª(DÉCIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 33ª(TRIGESIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS, EM DESLOCAMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO, DEFINE SUAS MODALIDADES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ALTERE A NOMENCLATURA DO CARGO DE “MOTORISTA” PARA “CONDUTOR DE AMBULÂNCIA”, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 145 E 145-A DA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E OS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI FEDERAL Nº 12.998/2014.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DESIGNAR MAIS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS ACOMPANHADAS DE VEÍCULOS DE APOIO.

QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.

ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 170, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, PARA INCLUIR OS SERVIDORES FORMALMENTE CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO ELEITORAL, AJUSTAR O VALOR PARA 100% (CEM POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE E ESTABELECER RETROATIVIDADE LIMITADA PARA FINS DE CONVALIDAÇÃO DE PAGAMENTOS PRETÉRITOS.

ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA APARECIDA E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.

ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E À RENDA – “MARCO TRABALHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA DOS NEVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA DOS CÂNDIDOS, REMANSO E VARJOTA (ANTIGA ESCOLA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.