Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à Caixa Econômica Federal, para construção de uma agência neste Município, e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a Associação Comunitária de Agentes de Saúde do Município de Marco, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o Dia da Marcha do Vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências

Altera a quantidade de vagas e cria cargos de provimento em comissão e efetivo das diversas Unidades Administrativas do Município de Marco, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de “Vila Manuel Marques”, a vila antes conhecida por “Vila dos Amaros”, neste Município.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera e corrige os valores remuneratórios dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Saúde, assim como altera a nomenclatura de cargos e funções, na forma que indica e dá outras providências”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 014/1991, de 28 de outubro de 1991, e revoga a Lei Nº 009/2001, de 08 de junho de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revitalização do Brasão do Município de Marco, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os professores e assistentes técnicos pedagógicos da rede pública municipal e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 048/2009, de 17.12.2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

Amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de Marco na forma que indica e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 128.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Alteração dos valores remuneratórios e criação de cargos e vagas de provimento em comissão das diversas Unidades Administrativas do Executivo Municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências.

Delimita a Zona e o Perímetro Urbano da Sede do Município de Marco na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e denominação de unidades escolares e dá providências.

Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Marco e dá outras providências

Institui legislação específica suplementar à Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar a alienação de imóvel do patrimônio do Município de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar a alienação de veículos automotores e de materiais diversos do patrimônio do Município de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização à Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de um imóvel público ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização à Prefeitura Municipal de Marco a realizar permuta de um imóvel público e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marco para o Exercício Financeiro de 2011, na forma que indica.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Norte do Vale do Acaraú – COMARES – UNVA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências

Altera os valores remuneratórios dos cargos de provimento em comissão das diversas Unidades Administrativas do Executivo Municipal de Marco, assim como extingue e altera a nomenclatura de cargos e funções, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CONSELHO DO CAE e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização à Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de um imóvel público ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação Anual para os Profissionais do Magistério: Docentes, Suporte Pedagógico e Núcleos Gestores da Educação Básica no Município de Marco (CE).