DECRETO L EGISLATIVO Nº 021, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa Silva

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor João Marcos da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Romeu Aldigueri.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Cid Ferreira Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 28 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson Assis de Oliveira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Uberlan Ferreira da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 08 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 1° DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 31 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 10 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves.

Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 005/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.

Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 004/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.

Declara ponto facultativo o período de 06 a 20/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.

Declara ponto facultativo o período de 30/03 a 03/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.