Câmara Municipal de Marco

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Lista de decretos

DCR - 004/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR 04/12/2024
DCR - 003/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 23/10/2024
DCR - 002/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 13/03/2024
DCR - 001/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024,que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR. 27/02/2024
DCR - 036/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jânio Otávio Moreira Coelho. 25/10/2023
DCR - 035/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Yuri Procópio da Silva. 25/10/2023
DCR - 034/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francisca Adriana de Lima Pereira. 25/10/2023
DCR - 033/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amaurício do Carmo de Sousa. 25/10/2023
DCR - 032/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Gomes da Silva. 25/10/2023
DCR - 031/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Méniten Lima Mendes Costa Junqueira. 25/10/2023
DCR - 030/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede à Associação Legião de Maria em Marco a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”. 25/10/2023
DCR - 029/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sulamita Monteiro Ribeiro. 17/10/2023
DCR - 028/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sílvio Moreira de Freitas. 17/10/2023
DCR - 027/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Lindomar de Castro Gomes. 17/10/2023
DCR - 026/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Tarcísio Rocha a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’. 10/10/2023
DCR - 025/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Christyan Sousa de Almeida. 10/10/2023
DCR - 024/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Mateus Pereira de Vasconcelos. 10/10/2023
DCR - 023/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Paula de Oliveira Fontenele Moraes. 03/10/2023
DCR - 022/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aécio Paulo Passos Aquino Filho. 03/10/2023
DCR - 021/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ulisses de Souza. 03/10/2023
DCR - 020/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Antônia Edleuza dos Santos. 03/10/2023
DCR - 019/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Ex-Vereador Antônio Erivaldo Fonteles a Comenda “RICARDO NEVES FILHO”. 27/09/2023
DCR - 018/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Henrique Cunha Neves. 26/09/2023
DCR - 017/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Henrique Barbosa do Carmo Pires de Carvalho. 26/09/2023
DCR - 016/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Pergentino Nunes Neto. 26/09/2023
DCR - 015/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gerardo Rodrigues de Almeida. 26/09/2023
DCR - 014/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Maria Nanete Jovino de Sousa a Comenda “Maria Espedita Silva Neves’’. 19/09/2023
DCR - 013/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Eugênio Marcelo Freitas Pontes a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”. 19/09/2023
DCR - 012/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Luiz Carlos da Rocha a Comenda “Toba Osterno”. 05/09/2023
DCR - 011/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Silveira Filho a Comenda “Toba Osterno”. 05/09/2023
DCR - 010/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Lúcia Mirtes Vasconcelos o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”. 05/09/2023
DCR - 009/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Raimundo Flávio Fonteles o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”. 05/09/2023
DCR - 008/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 18/07/2023
DCR - 007/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 05/07/2023
DCR - 006/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2023, que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2018, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR. 30/05/2023
DCR - 005/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. 04/05/2023
DCR - 004/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR. 28/03/2023
DCR - 003/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023, que concede à Senhora Edmirtes Maria Neves Osterno (in memoriam) o “Prêmio Mulher Destaque de Marco”. 09/03/2023
DCR - 002/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2023, que concede à Senhora Vander-Lúcia Menezes Farias o “Prêmio Mulher Destaque de Marco”. 09/03/2023
DCR - 001/2023 DECRETO LEGISLATIVO N.º 001, DE 02 DE MARÇO DE 2023, que desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2016, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. 02/03/2023
DCR - 039/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes. 09/12/2022
DCR - 041/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francine Farias Gomes. 07/12/2022
DCR - 040/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2017, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR. 07/12/2022
DCR - 038/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. 24/11/2022
DCR - 037/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco Radier de Vasconcelos (in memoriam) a Comenda “TOBA OSTERNO’’. 09/11/2022
DCR - 036/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Alex Sandro Rodrigues de Castro a Comenda “TOBA OSTERNO’’. 09/11/2022
DCR - 035/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede a Senhora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. 09/11/2022
DCR - 034/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas Rios Neves a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. 09/11/2022
DCR - 033/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes. 09/11/2022
DCR - 028/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa. 27/09/2022
DCR - 027/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa. 27/09/2022
DCR - 026/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “Ricardo Neves Filho”. 27/09/2022
DCR - 025/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes. 27/09/2022
DCR - 024/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Augusto Rodrigues Freire 20/09/2022
DCR - 023/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos. 13/09/2022
DCR - 032/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Maria Elenice Feitosa a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’. 11/09/2022
DCR - 031/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas de Sousa a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’ 11/09/2022
DCR - 030/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Francisca Osterno Mendes o “Prêmio PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. 11/09/2022
DCR - 029/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Eugênio Pacele de Carvalho o “Prêmio PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. 11/09/2022
DCR - 022/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa. 06/09/2022
DCR - 021/2022 DECRETO L EGISLATIVO Nº 021, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles. 01/09/2022
DCR - 020/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa Silva 16/08/2022
DCR - 019/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro. 09/08/2022
DCR - 018/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor João Marcos da Silva. 02/08/2022
DCR - 017/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Romeu Aldigueri. 30/06/2022
DCR - 016/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro. 30/06/2022
DCR - 015/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes 30/06/2022
DCR - 014/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Camilo Sobreira de Santana. 30/06/2022
DCR - 013/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Cid Ferreira Gomes. 30/06/2022
DCR - 012/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 28 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente. 28/06/2022
DCR - 011/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson Assis de Oliveira. 21/06/2022
DCR - 010/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Uberlan Ferreira da Silva. 21/06/2022
DCR - 009/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos. 15/06/2022
DCR - 008/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias. 15/06/2022
DCR - 007/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 08 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu. 08/06/2022
DCR - 006/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 1° DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. 01/06/2022
DCR - 005/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo. 31/05/2022
DCR - 004/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso. 31/05/2022
DCR - 003/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 31 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald. 31/05/2022
DCR - 002/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento. 10/05/2022
DCR - 001/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 10 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves. 10/05/2022
DCR - 006/2020 Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 005/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus. 05/05/2020
DCR - 005/2020 Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 004/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus. 20/04/2020
DCR - 004/2020 Declara ponto facultativo o período de 06 a 20/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus. 05/04/2020
DCR - 003/2020 Declara ponto facultativo o período de 30/03 a 03/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus. 29/03/2020
DCR - 002/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus. 21/03/2020
DCR - 001/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus. 18/03/2020
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