DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Silveira Filho a Comenda “Toba Osterno”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Lúcia Mirtes Vasconcelos o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Raimundo Flávio Fonteles o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2023, que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2018, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023, que concede à Senhora Edmirtes Maria Neves Osterno (in memoriam) o “Prêmio Mulher Destaque de Marco”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2023, que concede à Senhora Vander-Lúcia Menezes Farias o “Prêmio Mulher Destaque de Marco”.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001, DE 02 DE MARÇO DE 2023, que desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2016, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francine Farias Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2017, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco Radier de Vasconcelos (in memoriam) a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Alex Sandro Rodrigues de Castro a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede a Senhora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas Rios Neves a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “Ricardo Neves Filho”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Augusto Rodrigues Freire

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Maria Elenice Feitosa a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas de Sousa a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’

DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Francisca Osterno Mendes o “Prêmio PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Eugênio Pacele de Carvalho o “Prêmio PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.