ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PÔR EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO), NO DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS NA SEDE E ZONA RURAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO, NOS ARREDORES DA CAPELA LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO BURI, ZONA RURAL DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO UM LOCAL QUE SIRVA COMO “CASA DE APOIO” PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA A SEDE PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR EM FORTALEZA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MEIA MATA A GADO BRAVO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 06 (SEIS) POSTES INSTALADOS EM MEIA MATA, LOCALIZADOS PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SEGUINTES MORADORES: LOIRA DO VALDERI; DANIELE; E, ALÍCIA DO JOCILEU.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2025.

EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS NO LIXÃO DE MARCO, SOBRETUDO AS CONSTANTES QUEIMADAS; E AS PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COLETA DE RESÍDUOS E DO PLANEJAMENTO SOBRE O MANEJO E DESCARTE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DE TAPERA VELHA E ADJACÊNCIAS VEM SOFRENDO COM A INALAÇÃO DE FUMAÇA E COM DOENÇAS DECORRENTES DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELO ATERRO SANITÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 284 E 302/2019.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DE ATUAÇÃO RELEVANTE QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA NO BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ANTIGA EEF RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, MEDIDA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO USO SEGURO DO EQUIPAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 24 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O §2º DO ARTIGO 1º, MODIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 3º, ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 3º, INSERIR O §4º AO MESMO ARTIGO, MODIFICAR OS INCISOS I E II E O §1º DO ART. 3º, E ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, MODIFICAR OS ARTIGOS 4º, 8º E 15, ATUALIZAR O ANEXO I E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O RATEIO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCO.

ALTERA O ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PÔR EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO), NO DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS NA SEDE E ZONA RURAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO, NOS ARREDORES DA CAPELA LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO BURI, ZONA RURAL DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO UM LOCAL QUE SIRVA COMO “CASA DE APOIO” PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA A SEDE PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR EM FORTALEZA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MEIA MATA A GADO BRAVO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 06 (SEIS) POSTES INSTALADOS EM MEIA MATA, LOCALIZADOS PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SEGUINTES MORADORES: LOIRA DO VALDERI; DANIELE; E, ALÍCIA DO JOCILEU.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2025.

EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS NO LIXÃO DE MARCO, SOBRETUDO AS CONSTANTES QUEIMADAS; E AS PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COLETA DE RESÍDUOS E DO PLANEJAMENTO SOBRE O MANEJO E DESCARTE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DE TAPERA VELHA E ADJACÊNCIAS VEM SOFRENDO COM A INALAÇÃO DE FUMAÇA E COM DOENÇAS DECORRENTES DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELO ATERRO SANITÁRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ANTIGA EEF RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, MEDIDA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO USO SEGURO DO EQUIPAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.