PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025

Informações da matéria
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Data: 24/02/2025
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Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, MODIFICAR OS ARTIGOS 4º, 8º E 15, ATUALIZAR O ANEXO I E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O RATEIO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
24/02/2025 11:12:27     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/02/2025 11:12:43 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período de 24 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
26/02/2025 16:36:30 012ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período de 25 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADA 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Socorro Neves Osterno

Presidente

Marco

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