Câmara de Marco

Sessões

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)	AUSENTE
VEREADOR (A)	ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 010/2025 24/02/2025

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7/2025 24/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 24 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O §2º DO ARTIGO 1º, MODIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 3º, ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2025 24/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 3º, INSERIR O §4º AO MESMO ARTIGO, MODIFICAR OS INCISOS I E II E O §1º DO ART. 3º, E ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9/2025 24/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, MODIFICAR OS ARTIGOS 4º, 8º E 15, ATUALIZAR O ANEXO I E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O RATEIO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNIC ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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