ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
24/02/2025
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7/2025
APROVADA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 24 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O §2º DO ARTIGO 1º, MODIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 3º, ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
24/02/2025
Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2025
APROVADA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 3º, INSERIR O §4º AO MESMO ARTIGO, MODIFICAR OS INCISOS I E II E O §1º DO ART. 3º, E ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
24/02/2025
Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9/2025
APROVADA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, MODIFICAR OS ARTIGOS 4º, 8º E 15, ATUALIZAR O ANEXO I E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O RATEIO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCO.
24/02/2025
Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
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