ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EUGENILCE FREITAS PONTES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 003/2024
APROVADA
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
26/02/2024
MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 4/2024
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARQUENSE GABRIEL ANDERSON CARVALHO SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE DO ANO DE 2023, OCORRIDO DOS DIAS 21 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CEARÁ.
29/02/2024
ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 5/2024
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA.
29/02/2024
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 6/2024
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE SUA AUTORIA.
27/02/2024
ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
REQUERIMENTO Nº 7/2024
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS.
27/02/2024
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
APROVADA
ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2024
ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
APROVADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2024
ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 5/2024
APROVADA
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO – DEMUTRAN E VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, REVOGA O ART. 11, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024
ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 6/2024
APROVADA
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE SUA AUTORIA.
27/02/2024
ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
REQUERIMENTO Nº 7/2024
APROVADA
REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS.
27/02/2024
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
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