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SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE: 041/2022

Informações da sessão
Data: 06/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Arquivos
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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 040/2022 29/11/2022

  • ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2022 01/12/2022

  • DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2022 01/12/2022

  • DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGUL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 15/2022 01/12/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48/2022 29/11/2022

  • INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49/2022 29/11/2022

  • ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022 29/11/2022

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50/2022 29/11/2022

  • AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2022 29/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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REQUERIMENTO Nº 88/2022 23/11/2022

  • REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

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REQUERIMENTO Nº 89/2022 23/11/2022

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

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REQUERIMENTO Nº 90/2022 23/11/2022

  • REQUER ESPAÇO ADEQUADO, ADAPTADO E SEGURO PARA O “GRAU”, PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS EM MOTOCICLETAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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REQUERIMENTO Nº 91/2022 23/11/2022

  • REQUER QUE DESIGNE MONITORES PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRAFEGAM COM CRIANÇAS PARA AS CRECHES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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REQUERIMENTO Nº 92/2022 30/11/2022

  • REQUER A INSTALAÇÃO COM ESTRUTURA FIXA E DOTADA DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO NA LO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2022 16/11/2022

  • DENOMINA ‘’REGINO ROSA FREIRE’’ A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2022 24/11/2022

  • QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MAR ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022 24/11/2022

  • QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO E ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2022 23/11/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCINE FARIAS GOMES.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

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REQUERIMENTO Nº 88/2022 23/11/2022

  • REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

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REQUERIMENTO Nº 89/2022 23/11/2022

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

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REQUERIMENTO Nº 90/2022 23/11/2022

  • REQUER ESPAÇO ADEQUADO, ADAPTADO E SEGURO PARA O “GRAU”, PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS EM MOTOCICLETAS.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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REQUERIMENTO Nº 91/2022 23/11/2022

  • REQUER QUE DESIGNE MONITORES PARA OS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRAFEGAM COM CRIANÇAS PARA AS CRECHES.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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REQUERIMENTO Nº 92/2022 30/11/2022

  • REQUER A INSTALAÇÃO COM ESTRUTURA FIXA E DOTADA DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO NA LO ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

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