SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2017

Informações da sessão
Data: 22/05/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 22 DE MAIO DE 2017

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  • DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • REQUERE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE EMBURANA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

  • REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUERE REFORMA DA PRAÇA MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVIS, TODAS NO BAIRRO SALINAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Fredney Rios

  • REQUER ATERRAMENTO DE CRATERA, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MANUEL JAIME, EM MOCAMBO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EDILARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2017.

Situação: Aprovada

Autor: René Osterno Rios

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

  • REQUERE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE EMBURANA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

  • REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA.

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUERE REFORMA DA PRAÇA MARACAJÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS RUAS RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO, MANUEL MESSIAS RIOS E RAIMUNDO CLOVIS, TODAS NO BAIRRO SALINAS.

Situação: Aprovada

Autor: Manuel Fredney Rios

  • REQUER ATERRAMENTO DE CRATERA, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MANUEL JAIME, EM MOCAMBO.

Situação: Aprovada

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 22/05/2017

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