SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2017

Informações da sessão
Data: 09/05/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 9 DE MAIO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 007/2017
APROVADA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

17/04/2017    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
INDICAÇÃO Nº 010/2017
APROVADA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

03/05/2017    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2017    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 031/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.

03/05/2017    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 032/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • RQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.

03/05/2017    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 033/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA.

03/05/2017    MANUEL FREDNEY RIOS
REQUERIMENTO Nº 034/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PANACUÍ, AS QUAIS ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA , DETERIORADAS.

04/05/2017    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017
APROVADA
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2017
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2017
APROVADA
  • INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2017    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 031/2017
APROVADA
  • ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.

03/05/2017    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 032/2017
APROVADA
  • RQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.

03/05/2017    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 033/2017
APROVADA
  • REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA.

03/05/2017    MANUEL FREDNEY RIOS
REQUERIMENTO Nº 034/2017
APROVADA
  • REQUER SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PANACUÍ, AS QUAIS ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA , DETERIORADAS.

04/05/2017    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte I

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte II

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