SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2017

Informações da sessão
Data: 09/05/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 9 DE MAIO DE 2017

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • RQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Fredney Rios

  • REQUER SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PANACUÍ, AS QUAIS ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA , DETERIORADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

  • ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • RQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES.

Situação: Aprovada

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA.

Situação: Aprovada

Autor: Manuel Fredney Rios

  • REQUER SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PANACUÍ, AS QUAIS ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA , DETERIORADAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte I

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte II

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.