EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Lamentando o falecimento de Francisco Edilardo Moreira, Ex-Vice-Prefeito Municipal, enumerou seus feitos junto ao Município e ao Estado do Ceará, ao qual prestara serviços no setor público. Após, relatou a visita que havia feito à Capital do País, Brasília, junto ao Vereador Francisco Robério Vasconcelos, representando a Câmara Municipal de Marco na XV Marcha dos Vereadores, em que se havia debatido a importância do trabalho do Vereador para a sociedade, momento em que defendeu que dentre as funções do Vereador, a fiscalizadora era a principal, por se tratar de detentores de poder lhes dado pela população. Também informou ter percebido em palestras durante o encontro que o poder de compra dos brasileiros havia diminuído em relação aos três anos anteriores e que se atribuía o problema a ações corruptivas de governantes. Na ocasião, disse também que procuraria por meios de informar a população sobre a reforma proposta para a Lei da Previdência pelo Governo Federal, em tramitação no Congresso. Em seguida, falando sobre o Projeto de Lei nº 012, que cria o Sistema de Inspeção Sanitária - SIM, a ser deliberado na Ordem do Dia da Sessão, disse ter percebido que reunião informal realizada na Casa entre a Adagri, a Procuradoria Geral do Poder Executivo e 08 (oito) Vereadores havia sido proveitosa, mas que não lhe havia convencido da viabilidade da matéria, uma vez que determinava o pagamento de ônus aos produtores, que alegou serem de baixa renda, além de não oferecer-lhes condições mínimas de higiene adequada para o abatimento de animais. Em aparte, o Vereador René Osterno Rios informou ter procurado o Professor Tiago Albuquerque, do Núcleo de Pesquisa em Seguridade Social - Nusseg, especialista na área, para os possíveis esclarecimentos acerca da Proposta de Reforma da Presidência à população em breve. Retomando a palavra, o Senhor Vereador Erasmo Soares, finalizando seu discurso, reforçou suas palavras dizendo que os Vereadores que compunham a oposição ao Prefeito Municipal se posicionavam contrários à referida matéria.
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL FREDNEY RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: RENÉ OSTERNO RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Em poucas palavras, falando sobre a atribuição do vereador de legislar, a qual classificou como a elaboração de leis, defendeu que os Vereadores de Marco precisavam inteirar-se mais do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de comparecerem assiduamente aos compromissos que o mesmo impunha, citando que em seu Art. 50 o mesmo determinava que os membros de comissões competentes não poderiam ausentar-se de suas sessões, salvo por ter vezes consecutivas ou cinco alternadamente, bem como que a proposição de emendas também poderia ocorrer, pelas comissões, após o prazo de apresentação das mesmas, que antecedia o envio da matéria às Comissões. Na oportunidade, em aparte, o Vereador João Batista Viana relatou que algumas oportunidade de reunião entre as comissões foram nulas, por conta de não comparecimento de membros que eram oriundos da oposição ao Prefeito Municipal na Câmara Municipal, acrescentando que no Regimento Interno não constava obrigatoriedade aos edis para reunião em período de apresentação de emendas às matérias. Em resposta, o Vereador Rusemberg Guimarães disse ser necessário que os presidentes das comissões, após leitura das matérias no Pequeno Expediente das Sessões Ordinárias, ao final das mesmas, determinasse aos componentes data e horário de reunião.
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.
REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.
REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA.
Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte I
Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 09/05/2017 - Parte II
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