SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2020

Informações da sessão
Data: 17/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 4/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ.

05/02/2020    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
INDICAÇÃO Nº 4/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE PRAÇA JOSÉ PEDRO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2020    SOCORRO OSTERNO NEVES
INDICAÇÃO Nº 5/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES, NA FORMA INDICADA NA PRESENTE PROPOSIÇÃO.

13/02/2020    RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 7/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2020    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 8/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA A DATA-BASE PARA OS REAJUSTES DOS PRÓXIMOS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2020    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 8/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS CONSTITUÍDOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE NO TOCANTE À ADIMPLÊNCIA, EVENTUAIS PARCELAMENTOS E COMPROMETIMENTO DE RECEITAS.

12/02/2020    JOÃO BATISTA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 8/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA A DATA-BASE PARA OS REAJUSTES DOS PRÓXIMOS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 9/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E PROCURADORES JURÍDICOS, QUE SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, EM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO, FIXANDO CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO RELATIVO A VERBAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO PARA O REAPARELHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2020    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 9/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS EM TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA QUE VAI DESDE A EMPRESA JACAÚNA, NA CE 179, ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2020    JOÃO BATISTA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 9/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E PROCURADORES JURÍDICOS, QUE SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, EM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO, FIXANDO CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO RELATIVO A VERBAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO PARA O REAPARELHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
APROVADA
  • ACRESCE O INCISO VIII NO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.

27/01/2020    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 1/2020
APROVADA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO.

05/02/2020    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 4/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ.

05/02/2020    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 7/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2020    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 8/2020
APROVADA
  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS CONSTITUÍDOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE NO TOCANTE À ADIMPLÊNCIA, EVENTUAIS PARCELAMENTOS E COMPROMETIMENTO DE RECEITAS.

12/02/2020    JOÃO BATISTA VIANA
REQUERIMENTO Nº 9/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS EM TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA QUE VAI DESDE A EMPRESA JACAÚNA, NA CE 179, ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO.

12/02/2020    JOÃO BATISTA VIANA

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