REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, REQUERENDO A TRANSFERÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLANTAR, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO “ARENINHA” NO DISTRITO DE MOCAMBO E NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR PRAÇA DEFRONTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE IMPLEMENTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE SOARES E OUTRA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO SE DIGNE DE OFICIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE CIENTIFICAR AO REFERIDO ÓRGÃO A FREQUENTE PRÁTICA DE DELITOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MARCO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA PATRIMONIAL E EM DESFAVOR DOS PRODUTORES DA REGIÃO, REQUERENDO, NO MESMO ATO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR AS CITADAS PRÁTICAS.

REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, REQUERENDO A TRANSFERÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA IMPLANTAR, EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO “ARENINHA” NO DISTRITO DE MOCAMBO E NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR PRAÇA DEFRONTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE IMPLEMENTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE SOARES E OUTRA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO SE DIGNE DE OFICIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE CIENTIFICAR AO REFERIDO ÓRGÃO A FREQUENTE PRÁTICA DE DELITOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MARCO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA PATRIMONIAL E EM DESFAVOR DOS PRODUTORES DA REGIÃO, REQUERENDO, NO MESMO ATO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR AS CITADAS PRÁTICAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 301, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO – GIF PARA O CARGO DE MÉDICO QUE ATUE NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 301, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO – GIF PARA O CARGO DE MÉDICO QUE ATUE NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO.