PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDICAMENTOS CONSTANTES NA LISTA DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EM TRECHOS LOCALIZADOS NO BAIRRO COABE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR 04 (QUATRO) MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E TRIÂNGULO DE MARCO, BEM COMO DOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATUANTES EM MARCO, EM ESPECIAL O BRADESCO S/A, O BANCO DO BRASIL S/A E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A, NO SENTIDO DE MANTER OS CAIXAS DISPONIBILIZADOS NOS RESPECTIVOS AUTOATENDIMENTOS ABASTECIDOS COM MOEDA SUFICIENTE NOS FINAIS DE SEMANA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA LOCAL.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PROMOVER A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

ATRIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EM TRECHOS LOCALIZADOS NO BAIRRO COABE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR 04 (QUATRO) MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E TRIÂNGULO DE MARCO, BEM COMO DOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATUANTES EM MARCO, EM ESPECIAL O BRADESCO S/A, O BANCO DO BRASIL S/A E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A, NO SENTIDO DE MANTER OS CAIXAS DISPONIBILIZADOS NOS RESPECTIVOS AUTOATENDIMENTOS ABASTECIDOS COM MOEDA SUFICIENTE NOS FINAIS DE SEMANA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA LOCAL.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PROMOVER A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.