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SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2019

Informações da sessão
Data: 05/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 5 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2019    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2019    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 289, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2019    ROGER NEVES AGUIAR
INDICAÇÃO Nº 7/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM, OS RESPONSÁVEIS/FAMILIARES, OBRIGADOS A APRESENTAR O CARTÃO DE VACINA DOS ALUNOS, INSTITUÍDO COMO DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO.

02/08/2019    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
INDICAÇÃO Nº 7/2019
APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM, OS RESPONSÁVEIS/FAMILIARES, OBRIGADOS A APRESENTAR O CARTÃO DE VACINA DOS ALUNOS, INSTITUÍDO COMO DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO.

02/08/2019    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

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