DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Pergentino Nunes Neto.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Henrique Barbosa do Carmo Pires de Carvalho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Henrique Cunha Neves.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Eugênio Marcelo Freitas Pontes a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Maria Nanete Jovino de Sousa a Comenda “Maria Espedita Silva Neves’’.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Silveira Filho a Comenda “Toba Osterno”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Lúcia Mirtes Vasconcelos o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Raimundo Flávio Fonteles o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Luiz Carlos da Rocha a Comenda “Toba Osterno”.
DENOMINA "ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO" A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
DENOMINA "TOBA OSTERNO" A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
DENOMINA "DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .
DENOMINA LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO
DENOMINA FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇAO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.
DENOMINA JOÃO BATISTA VIDAL O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÌ.
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