DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sulamita Monteiro Ribeiro.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Mateus Pereira de Vasconcelos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Christyan Sousa de Almeida.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Tarcísio Rocha a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Antônia Edleuza dos Santos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ulisses de Souza.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aécio Paulo Passos Aquino Filho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Paula de Oliveira Fontenele Moraes.

CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Ex-Vereador Antônio Erivaldo Fonteles a Comenda “RICARDO NEVES FILHO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Pergentino Nunes Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gerardo Rodrigues de Almeida.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Henrique Barbosa do Carmo Pires de Carvalho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Henrique Cunha Neves.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Maria Nanete Jovino de Sousa a Comenda “Maria Espedita Silva Neves’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Eugênio Marcelo Freitas Pontes a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Luiz Carlos da Rocha a Comenda “Toba Osterno”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Silveira Filho a Comenda “Toba Osterno”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Lúcia Mirtes Vasconcelos o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Raimundo Flávio Fonteles o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA "TOBA OSTERNO" A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO" A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

DENOMINA FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.