CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA GUY NEVES OSTERNO A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.
DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE TOBA OSTERNO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Ne 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01° DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amaurício do Carmo de Sousa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francisca Adriana de Lima Pereira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Yuri Procópio da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jânio Otávio Moreira Coelho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Gomes da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Méniten Lima Mendes Costa Junqueira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede à Associação Legião de Maria em Marco a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sulamita Monteiro Ribeiro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sílvio Moreira de Freitas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Lindomar de Castro Gomes.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Tarcísio Rocha a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Christyan Sousa de Almeida.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Mateus Pereira de Vasconcelos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Paula de Oliveira Fontenele Moraes.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aécio Paulo Passos Aquino Filho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ulisses de Souza.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Antônia Edleuza dos Santos.
CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Ex-Vereador Antônio Erivaldo Fonteles a Comenda “RICARDO NEVES FILHO”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Henrique Cunha Neves.
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