Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Banda de Música de Marco/CE.

Altera a redação do Artigo 1° da Lei 135/2014, para fins de correção de erro material.

Altera a Lei Municipal N.º 004/2005, e dá outras providências.

Transfere data de realização de Sessão Ordinária, na forma que indica.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marco, fixa os vencimentos e representação dos cargos em comissão, e dá outras providências.

Reajusta o valor de vencimentos-base dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.

Transfere data de realização de Sessão Ordinária, na forma que indica.

Declara, no âmbito do Poder Legislativo de Marco, ausência de atendimento ao público no dia 14/02/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Marco e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar plantões para os profissionais da saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração na lei n° 49 de 2010 para majorar bolsa de incentivo financeiro aos membros da Banda de Música e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento dos técnicos de higienização dental e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Reajustamento Salarial a diversas categorias de Servidores Municipais de Marco, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal e altera Lei Municipal Nº 048/2009, de 17.12.2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nomeia Alexandra Maria Rocha Carneiro para exercer a função de Controladora Interna na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia Marcos Jonas Silva para exercer a função de Almoxarife na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências. I. PRESIDENTE: ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO II. SECRETÁRIO: MARIA JOSÉ VASCONCELOS III. MEMBRO: MARCOS JONAS SILVA

Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências. PREGOEIRA: Alexandra Maria Rocha Carneiro EQUIPE DE APOIO: Maria José Vasconcelos e Marcos Jonas Silva

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Marco para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.