AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO MUNICIPAL AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 148/2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGULA AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE CONCEDEM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES E VEREADORES VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FRANCISCA ROSANA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ARQUIVO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA ANA KÁTIA SILVA FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MARIANA ROCHA LINHARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA VIVIANY MARIA XAVIER PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDORA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA MARIA ZILDA TEÓFILO NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

NOMEIA MARIA JOSÉ VASCONCELOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. Art. 1º. Exonerar os servidores MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, VIVIANY MARIA XAVIER, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO, M ... Veja mais

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.