ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANUEL DE SOUSA (SARGENTO SOUSA).
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA SENHORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUZA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANUEL JUNHO NUNES, EM RECONHECIMENTO À HABILIDADE DA ARTE GRÁFICA E ÀS OBRAS DE ARTE DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE COMO ARTISTA GRÁFICO.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO CRIAR O DENOMINADO “PERÍMETRO IRRIGADO MUNICIPAL”, COM A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONTENDO, ENTRE OUTROS, PLANO DE TRABALHO, OS OBJETIVOS DO PERÍMETRO, A EXTENSÃO DO MESMO, OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS, O POTENCIAL DE INVESTIMENTO, A AUTORIZAÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E A FORMALIZAÇÃO DE TODO O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA POLÍTICA, QUE REPRESENTARIA UM MARCO HISTÓRICO PARA O AGRONEGÓCIO MUNICIPAL.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO PELOS TRINTA ANOS DE SACERDÓCIO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SER OBSERVADA A URGÊNCIA QUANDO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DO SERVIÇO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA ZELY RIOS.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉNIO E FINALIZA NO FINAL DA RUA, NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE ESTÁDIO FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BOM JESUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES MARIANO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PEREIRAS COMO “MANOEL MATIAS”.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO COMO “FREI NAZÁRIO”
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DE CARIDADE O BOM SAMARITANO, PELOS SEIS ANOS DE FUNDAÇÃO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS EM MARCO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO.
Autor: Antônio Ademar Alencar Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Autor: Francisco Robério Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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